| Summary: | Ainda que o quadro político relativo às substâncias psicoativas prevalente sejaproibicionista, a pesquisa científica e os indicadores socioeconómicos expõe,maioritariamente, consequências negativas. Uma política alternativa ao proibicionismo é adescriminalização. Contudo, embora já aplicada em alguns países, esta continua a ser umaestratégia desacreditada, com contornos e efeitos relativamente desconhecidos.Esta scoping review tem como objetivo analisar os estudos existentes, mapear osobjetivos, métodos utilizados e conclusões dos mesmos, e destacar eventuais research gaps.Para tal, foi seguida uma metodologia tripartida: Estágio um - pesquisa inicial, incluindouma análise de títulos, resumos e palavras-chave usados pelos investigadores, criando umalistagem dos termos por estes comummente usados para se referir à descriminalização; Etapadois - essa lista foi usada como uma ferramenta para aperfeiçoar a pesquisa em várias basesde dados, selecionando artigos que cumpriam os critérios de inclusão pré-estabelecidos;Etapa três - triagem do texto completo dos artigos selecionados, sendo as incertezasresolvidas por um segundo revisor. Em seguida, foi criada uma ferramenta para extrair dadose a síntese dos mesmos foi baseada nas metodologias de Arksey e O'Malley e Joanna BriggsScoping Review.Os resultados permitem-nos caracterizar a produção científica neste campo (p.e.,origem e enfoque dos estudos), percebendo como os investigadores abordam e definem adescriminalização e que indicadores usam para estudar o design, implementação e avaliaçãodas políticas de descriminalização. Permite, também, uma análise de eventuais fatores queimpeçam a reforma política e uma proposta de possíveis investigações futuras e mudançaspolíticas
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