Stalking: tutela jurídico-penal e caracterização psicológica = Stalking : criminal law approach and psychological profiling

Ostalkingé um crime que se baseia num padrão de múltiplas condutas de diferentes espécies que se concretizam em variados atos da mesma natureza e que têm em comum o facto de corresponderem a uma manifestação de assédio e de perseguição da vítima, os quais são adotados de forma reiterada e...

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Authors: Ramalho, Joaquim José dos Santos (Author) ; Macedo, Filipa (Author)
Format: Electronic Article
Language:Portuguese
Published: 2021
In: Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal
Year: 2021, Volume: 9, Issue: 2, Pages: 75-96
Online Access: Volltext (kostenfrei)
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Rights Information:CC BY 4.0
Journals Online & Print:
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Keywords:
Assédio Persistente
Imputação Criminal do Stalking
Intervenção Psicológica no Stalker
Stalking
Persistent Harassment
Criminal Imputation of the Stalking
Stalker Psychological Treatment
Description
Summary:Ostalkingé um crime que se baseia num padrão de múltiplas condutas de diferentes espécies que se concretizam em variados atos da mesma natureza e que têm em comum o facto de corresponderem a uma manifestação de assédio e de perseguição da vítima, os quais são adotados de forma reiterada e persistente. Alguns estudos têm vindo a demonstrar que a aplicação de uma pena pode não produzir efeitos relevantes no stalker, acabando este por ter comportamentos reincidentes. Deste modo, o presente artigo visa realizar uma abordagem reflexiva sobre a possibilidade de conjugação do tratamento psicológico com a pena aplicada, de modo a minimizar a possível reincidência.
Stalking is a crime based on a pattern of multiple behaviors of different species that materialize in various acts of the identical nature and that have in common the fact that they correspond to a manifestation of harassment of the victim, adopted in a repeated and persistent manner. Some studies have shown that the application of a penalty may not produce relevant effects on the stalker, who ends up engaging in recidivist behaviour. Thus, the present article aims to carry out a reflexive approach to the possibility of combining psychological treatment the applied punishment.
Item Description:Literaturverzeichnis: Seite 93-96
ISSN:2358-1956