O Pensamento Criminológico no Ensino do Direito Criminal em Curitiba (1915-1930) = The criminological thinking in the teaching of Criminal Law in Curitiba (1915-1930)

This article analyzes the positivist criminological thinking reception in the context of Criminal Law teaching, in Curitiba during the First Republic period. The choice of temporal lapse was due to the fact that it will be precisely in this period, from 1889-1930, that criminological positivism is a...

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Bibliographic Details
Main Author: Dias, Rebeca Fernandes (Author)
Format: Electronic Article
Language:Portuguese
Published: 2024
In: Revista Eletrônica de Direito Penal e Política Criminal
Year: 2024, Volume: 12, Issue: 1/2, Pages: 81-100
Online Access: Volltext (kostenfrei)
Check availability: HBZ Gateway
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520 |a This article analyzes the positivist criminological thinking reception in the context of Criminal Law teaching, in Curitiba during the First Republic period. The choice of temporal lapse was due to the fact that it will be precisely in this period, from 1889-1930, that criminological positivism is absorbed in the country and tends to appear in an increasingly significant way in the discipline programs of the time, of the main Law colleges. The sources studied were the Criminal Law discipline programs of the two professors during the time identified, Antonio Martins Franco and Ulisses Falcão Vieira (1915-1928), as well as their published and localized texts related to the subject (Criminal Law and Criminology). Considering Curitiba as a politically and culturally peripheral region at the time, it was possible to identify how the circulation of legal culture occurred. With regard to criminological thought, it is concluded that the professors from Curitiba tended to reproduce what was hegemonic in the main cultural and political centers, such as Recife, São Paulo and Rio de Janeiro, that is, absorbed the criminological positivism and adhered to many of the main postulates of the New School of Criminal Law. 
520 |a O presente artigo analisa como se deu a recepção do pensamento criminológico positivista, no âmbito do ensino do Direito Criminal em Curitiba, durante o período da Primeira República. A escolha do lapso temporal deveu-se ao fato de que será exatamente neste período, de 1889-1930, que o positivismo criminológico é absorvido no país e tende a aparecer de maneira cada vez mais significativa nos programas de disciplina da época, das principais faculdades de Direito. As fontes estudadas foram os programas de disciplina de Direito Criminal dos dois professores do período identificados, Antonio Martins Franco e Ulisses Falcão Vieira (1915-1928), bem como seus textos publicados e localizados, relacionados ao tema (Direito Criminal e Criminologia). Considerando Curitiba como uma região periférica política e culturalmente à época, foi possível identificar de que forma ocorria a circulação da cultura jurídica. No que diz respeito ao pensamento criminológico, conclui-se que os lentes de Curitiba tenderam a reproduzir aquilo que era hegemônico nos principais centros culturais e político, como Recife, São Paulo e Rio de Janeiro ou seja, absorveram o positivismo criminológico e aderiram a muitos dos principais postulados da Nova Escola de Direito Penal. 
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