Liberdade de expressão e comunicação

Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese versa sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadões para expressarem seus pensamentos ou para difundirem fatos de transcendência...

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Detalles Bibliográficos
Autor principal: Farias, Edilsom Pereira de (Autor)
Tipo de documento: Electrónico Libro
Lenguaje:Portugués
Publicado: 2001
En:Año: 2001
Acceso en línea: Volltext (kostenfrei)
Verificar disponibilidad: HBZ Gateway
Palabras clave:

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520 |a Tese [doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas. Programa de Pós-Graduação em Direito.A tese versa sobre a liberdade reconhecida pelos ordenamentos jurídicos democráticos aos cidadões para expressarem seus pensamentos ou para difundirem fatos de transcendência pública, bem como sobre a garantia conferida a certas instituições para exercerem essa liberdade no âmbito da comunicação em massa. Assim, na óptica deste trabalho, a locução liberdade de expressão e comunicação denota um direito fundamental que ampara a livre manifestação de pensamentos, idéias e opiniões, por meio da palavra oral ou escrita, da imagem ou de qualquer outro meio de difusão (liberdade de expressão), como tamb~em assegura a liberdade de comunicar ou receber informações verdadeiras, sem o impedimentos nem discriminações (liberdade de comunicação); a frase liberdade de comunicação social 
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