Crime de violação: uma perspetiva centrada no ofensor sexual - Susana Cristina Valente Ribeiro (2020)
A violação consiste na penetração da boca, vagina e/ou ânus, utilizando o pénis, outras partes do corpo ou objetos, através da intimidação, ameaça, agressão física, situação de inconsciência ou de incapacidade da vítima para resistir (APAV, 2015). Este comportamento está abrangido naquilo que se denomina por violência sexual e a sua prática, em Portugal, constitui um crime punível por lei de 1 a 10 anos de prisão. Este estudo procurou identificar as motivações do agressor sexual associadas ao ato a violação, bem como caracterizar os mitos e distorções cognitivas acerca do mundo, dos outros e de si próprio existentes no pensamento do agressor sexual. Adicionalmente, indagou-se sobre o modus operandi do agressor sexual durante a violação, procurou-se identificar as estratégias cognitivas utilizadas pelos ofensores para não admitirem a prática da ofensa sexual e ainda perceber qual a opinião destes sobre o crime de violação. Foi utilizada uma metodologia qualitativa baseada na realização de entrevistas semiestruturadas a sujeitos que tivessem sido condenados pelo crime de violação. O número total de participantes foi de 15 sujeitos, todos do sexo masculino. A atração sexual, a vingança e o desejo de controlo e poder sobre o outro são as motivações mais relatadas pelos entrevistados. Um número elevado dos ofensores entrevistados apresentam mitos e distorções cognitivas relacionadas com a violência sexual, nomeadamente uma visão estereotipada da violência e do papel da vítima na mesma. No que concerne às racionalizações para negar a existência do crime de violação as mais utilizadas foram a vingança e a invenção. O modus operandi utilizado é muito variado no que se refere às estratégias e métodos para a prática da ofensa. Por último, a visão que os ofensores têm deste crime é muito negativa incorporando sentimentos de revolta e consternação. Concluiu-se que ofensores estão pouco instruídos sobre a problemática da violência sexual contribuindo para a disseminação de mitos e estereótipos associados à mesma. Desta forma, mostra-se essencial investir em intervenções psicoterapêuticas e psicoeducacionais com esta população, tendo como objetivo a prevenção e redução da reincidência. Por fim, indicam-se as limitações deste estudo e são sugeridas linhas orientadoras para futuras investigações