Os juristas e a crise: A Operação Lava Jato e a conjuntura política brasileira (2014-2016) - Almeida, Frederico de (2019)
O artigo apresenta uma investigação sobre o papel dos juristas em contextos de crise política, com foco nas influências da Operação Lava Jato na conjuntura política entre 2014 e 2016. Para isso, serão analisados três momentos de intervenção política da Operação Lava Jato para além de seus efeitos propriamente judiciais: o agravamento da crise política e a construção do impeachment de Dilma Rousseff como seu desfecho; a mudança do entendimento jurisprudencial do Supremo Tribunal Federal sobre a execução da pena em relação às possibilidades de recurso a partir da segunda instância; e a mobilização política pela mudança na legislação anticorrupção, materializada na campanha pelas 10 Medidas de Combate à Corrupção, promovida pelo Ministério Público Federal. Do ponto de vista teórico-metodológico, o trabalho desenvolve uma análise interpretativa e predominantemente indutiva, buscando extrair das evidências empíricas e da sociologia política do campo jurídico brasileiro elementos que permitam a análise combinada de estabilidade, crise e mudança em diferentes tempos políticos.This article presents an investigation on the role of lawyers in political crisis contexts, focusing on the influences of “Operação Lava Jato” at the Brazilian conjuncture, between 2014 and 2016. It will be analyzed three moments of political intervention of “Operação Lava Jato” beyond its strict judicial procedures: the aggravation of political crisis and the construction of Dilma Rousseff’s impeachment as its result; the change of the Brazilian Supreme Court judicial understanding on the possibilities of prision after a judicial conviction; and the political mobilization for changing the anticorruption legislation, by the “10 Initiatives Against Corruption” campaign leaded by the Federal Prosecution Office. In theoretical and methodological terms, this work develops an interpretive and mainly inductive analysis, in search of identifying both at the empirical evidences and the political sociology of the Brazilian legal field elements which allow the combinated analysis of stability, change and crisis in diferent political times