Aracaju dos anos 90: crimes sexuais, homossexualidade, homofobia e justiça - Costa, Patrícia Rosalba Salvador Moura (2012)
Tese (doutorado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Programa de Pós-Graduação Interdisciplinar em Ciências HumanasEsta tese está inserida no campo de estudos interdisciplinar e tem como principal objetivo analisar como se articulam os discursos que conectam crimes sexuais, homossexualidade, homofobia familiar e justiça na cidade de Aracaju na década de 1990. Para a construção do texto foram realizadas pesquisas em três fontes distintas: jornais, processos penais e entrevistas. A análise do material está pautada teoricamente nos estudos sobre sexualidades considerando a importância de compreender os discursos como construídos historicamente tendo como referência as construções culturais de gênero, sexo e sexualidades. O estudo evidenciou questões importantes sobre o então contexto local citadino apontando para aspectos como: a presença do movimento homossexual que exerceu forte influência na formulação de políticas públicas em Sergipe, além de agentes ligados a saúde e segurança pública que foram importantes na consolidação de direitos às pessoas LGBTTT's, por outro lado, evidenciou aspectos relacionados à homofobia familiar que atinge jovens homossexuais ao analisar dois processos penais que tratam de relações afetivo-sexuais homoeróticas envolvendo jovens menores de 14 anos, cujas famílias não aceitavam seus relacionamentos e por isso acionaram o Sistema de Justiça Criminal buscando criminalizar a relação. A tese aponta para o fato de que nos anos 90, Aracaju estava passando por um processo de modernização intenso, mas que dialogava diretamente com os valores de uma sociedade tradicional.This thesis is embedded in the interdisciplinary field of study and its main objective is to analyze how they articulate the discourses that express sex crimes, homosexuality, family homophobia and justice in the city of Aracaju in the 1990s. For the construction of the text three different sources were searched: newspapers conveyed the timeframe indicated, criminal proceedings and interviews. The analysis in this material is theoretically based on studies of sexuality considering the importance of understanding discourses as historically constructed with reference to cultural constructions of gender, sex and sexualities. The study revealed important issues about the local context pointing to aspects such as: the presence of the homosexual movement that strongly influenced the formulation of public policies in Sergipe, and agents related to public health and safety that were important in the consolidation of rights to LGBTTT people, on the other hand, it showed aspects related to family homophobia that affects young homosexuals when analyzing two criminal process dealing with sexual-affective homoerotic relations involving young teenagers under 14, whose families did not accept their relationships and therefore triggered the Criminal Justice System seeking to criminalize the relationship. The study points to the fact that during the 90's, Aracaju was going through an intense modernizing process, although keeping traditional social values