O (Des)controle social do capital: contribuições para uma análise dialética da criminalização da juventude popular brasileira - Martins, Carla Benitez (2011)
Dissertação (mestrado) - Universidade Federal de Santa Catarina, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de Pós-Graduação em Direito, Florianópolis, 2011Este trabalho busca realizar uma análise criminológica crítica-dialética a fim de que sejam captados os papéis da Justiça Juvenil e sua relação com o processo de criminalização da juventude popular brasileira. Considerando-se a criminologia crítica como uma das frentes de uma Teoria Crítica do Controle Social, intencionou-se, primeiramente, adjetivar o controle social como atual "controle social do capital" para compreender as reconfigurações produtivas do capital e, especialmente, os fatores que induzem ao entendimento de que se alcançou um patamar de crise estrutural do sistema. Diante disso, buscou-se analisar a fase neoliberal e suas nuances mais evidentes de deslocamentos do controle social do capital a fim de viabilizar sua expansão. Isso tudo com o fim de se investigar o recrudescimento do controle sociopenal nessa etapa histórica, considerando-o um dos sintomas desse quadro mais geral de crise e tentativas insuficientes de expansão e hegemonia do capital. Por fim, com esse acúmulo, buscou-se captar as diferentes formas de controle social de crianças e jovens pobres na história brasileira, relacionando as instituições jurídicas e as opções legislativas da infância em cada período, bem como as concepções infanto-juvenis que tais organismos expressam e o movimento da sociedade para suas superações positivas. Por fim, analisou-se o discurso moralizante e repressivo na prática da Justiça Juvenil, buscando compreender suas funções na rede de controle social do capitalEste trabajo busca realizar un análisis criminológico crítico para que sean captadas las funciones de la Justicia Juvenil y su relación con el proceso de criminalización de la juventud popular brasilera. Teniendo en cuenta que la criminología crítica es una de las faces de una Teoría Crítica del Control Social, buscamos adjetivar el control social como actual "control social del capital" para comprender sus reconfiguraciones productivas y, especialmente, los factores que demuestran que se ha alcanzado un nivel de crisis estructural del sistema. Puesto eso, se investigó la etapa neoliberal y las demostraciones de cambios del control social del capital para que se posibilite su expansión. Todo eso con la finalidad de investigar el fortalecimiento del control penal en esa etapa histórica, considerando que sea uno de los síntomas de un cuadro más general de crisis y tentativas insuficientes de expansión y hegemonía del capital. Con esos elementos se buscó captar las distintas formas de control social de niños y jóvenes pobres en la historia brasilera, relacionando las instituciones jurídicas y las opciones legislativas de la infancia en cada período, así como las concepciones infanto-juveniles que esos organismos expresan y el movimiento de la sociedad para sus superaciones positivas. Al final, se hizo un análisis del discurso moralizante y represivo en la práctica de la Justicia Juvenil, buscando comprender sus funciones en la red de control social del capita