O Crime e o Contexto: dois estudos de caso em Lisboa - Neves, Ana Verónica Cabral (2020)
Esta tese acentua e defende a oportunidade de um exercício transdisciplinar que procura uma clarificação conceptual em torno de comportamentos antissociais, de natureza criminal, que ocorrem no espaço público urbano, desenvolvendo processos de sinalização dessas mesmas ocorrências (georreferenciação), e procurando uma interpretação desses comportamentos, acionando uma perspetiva ecológica. Foram, para o efeito, selecionados dois estudos de caso: Alta de Lisboa e Benfica, ambos na Cidade de Lisboa, integrado um amplo conjunto de variáveis de análise, bem como técnicas inovadoras, apoiadas em entrevistas sobre a vivências em contextos vulneráveis. Nesta abordagem do comportamento desviante em meio urbano procura-se igualmente realizar uma reflexão sobre orientações de prevenção criminal que podem contribuir para a redução da antissocialidade no espaço público urbano. O cometimento reformista das políticas públicas de prevenção dessa antissocialidade, geradora de sentimentos de insegurança das populações, nomeadamente em grupos sociais mais vulneráveis a atos predatórios, como são exemplos os mais velhos, assenta nas práticas reabilitadores da qualidade do espaço público e semipúblico, conhecidas sob o acrónimo de CPTED. A prevenção é uma modalidade para combater o crime, evitando-o, apesar de não apresentar garantias como solução economicamente mais vantajosa do que a reação (punitiva) da criminalidade. A investigação que suporta empiricamente este trabalho académico tem, consequentemente, ambições dirigidas ao aumento da qualidade de vida dos cidadãos das áreas urbanas estudadas, e foi subordinada às regras da investigação-ação. A criminalidade abordada nesta investigação concentra-se apenas numa subcategoria: criminalidade em espaço público.This research emphasizes and defends the opportunity of a transdisciplinary exercise that seeks a conceptual clarification on antisocial criminal behaviour occurring in urban public spaces, developing processes of locating the same occurrences (geolocation), and looking for an interpretation of these behaviours. For this purpose, two case studies (residential zones) were selected, both in the City of Lisbon, using a vast set of variables, as well as innovative techniques, supported by interviews about living in vulnerable contexts. This ecological approach on deviant behaviour in urban areas also seeks to reflect on crime prevention strategies that might contribute to the reduction of anti-sociality in the urban public space. The reformist commitment of public policies to prevent this anti sociality, which generates feelings of insecurity, especially in more vulnerable social groups to predatory acts, such as the elderly, is based on quality rehabilitation techniques of public and semi-public space, known by the acronym of CPTED. Prevention is a way of tackling crime, avoiding it, although it does not offer guarantees as an economically more advantageous solution than the (punitive) reaction of crime. The research that empirically supports this academic work has, consequently, ambitions, involving the citizens’ quality of life enrichment in the urban areas studied under research-action rules. The criminality addressed in this investigation focuses only on one subcategory: crime in public space (street crime)